Termos de uso

Termos de uso

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Rede Não Bata, Eduque (RNBE) (o "AVA-RNBE"), os serviços oferecidos (os "Serviços") e o software disponível para download pela Rede Não Bata, Eduque ou AVA-RNBE em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, pela Rede Não Bata, Eduque ("RNBE"). (1) Usando ou acessando o AVA-RNBE ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou (3) pagando para alguém usar ou acessando o AVA-RNBE ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o AVA-RNBE não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga ou tem autorização para acessar gratuitamente os serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao AVA-RNBE. Este AVA-RNBE é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 13 (treze) anos.

1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do AVA-RNBE estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas da Rede Não Bata, Eduque.

2. Serviço

Através dos nossos serviços, o AVA-RNBE e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Rede Não Bata, Eduque.

3. Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

4. Custos e Taxas

Cadastrar-se no AVA-RNBE, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.

Em caso de cursos comercializados pelo AVA-RNBE, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.
Será possível a Rede Não Bata, Eduque optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no AVA-RNBE, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL).O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o AVA-RNBE em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Rede Não Bata, Eduque poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

5. Conteúdo

Todo Conteúdo no AVA-RNBE da Rede Não Bata, Eduque é de propriedade da Rede Não Bata, Eduque e de seus parceiros. Os direitos autorais devem ser respeitados.
Ao inscrever-se em um curso, o usuário não poderá revender o conteúdo sendo caracterizados pirataria e crime.
O conteúdo pedagógico pode ser utilizados em atividades pedagógicas gratuitas voltadas para profissionais que atuam com famílias, crianças, adolescentes, jovens, organizações governamentais e não governamentais e pessoas interessadas no tema. As organizações ou pessoas que desejem utilizar o conteúdo pedagógico devem respeitar os direitos humanos e não podem praticar qualquer tipo de discriminação a qualquer pessoa, por seu local de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, orientação sexual, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem..


6. Obrigações dos Usuários

Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar o AVA-RNBE;
  • Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o AVA-RNBE e antes de entrar em contato com Tutores e Escolas.
  • Não manipulará ou interferirá no AVA-RNBE;
  • Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou off-line ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao AVA-RNBE de imediato, por escrito ou telefone.


7. Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no AVA-RNBE e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a Rede Não Bata, Eduque na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar a Rede Não Bata, Eduque imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. A Rede Não Bata, Eduque Online não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela Rede Não Bata, Eduque ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta.
O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio.
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.


8. Veracidade de Informações


Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a Rede Não Bata, Eduque se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.


9. Copyright

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o AVA-RNBE, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Instituição") são as obras de propriedade da Rede Não Bata, Eduque e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.


10. Uso Proibido do Conteúdo da Instituição

Exceto quando expressamente autorizado pela Rede Não Bata, Eduque ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sublicenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do AVA-RNBE, do Conteúdo da Instituição ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Rede Não Bata, Eduque, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da Instituição, o AVA-RNBE ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Instituição, o AVA-RNBE ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

11. Uso Permitido do Conteúdo da Instituição

O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Instituição para uso pessoal ou educacional não comercial, e a Rede Não Bata, Eduque lhe concederá uma licença limitada, não perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva, a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Instituição para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Instituição contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pela Rede Não Bata, Eduque, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para Rede Não Bata, Eduque e / ou as partes aplicáveis a Terceiros, e (ii) o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da Instituição, exceto aprovado pela Rede Não Bata, Eduque com antecedência por escrito. O usuário reconhece que a Rede Não Bata, Eduque e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Instituição, o AVA-RNBE e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da Instituição ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do AVA-RNBE, o Conteúdo da Instituição ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Rede Não Bata, Eduque de acordo com estes Termos.


12. Violação de Direitos Autorais

A Rede Não Bata, Eduque não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do AVA-RNBE ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela Rede Não Bata, Eduque.
Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à Rede Não Bata, Eduque um aviso com as seguintes informações:

  1. uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
  2. uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
  3. uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no AVA-RNBE;
  4. seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;

  5. uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  6. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para Rede Não Bata, Eduque é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.

Informe pelo email: coordenacao@naobataeduque.org.br


13. Informações Confidenciais

O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Instituição e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da Rede Não Bata, Eduque e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a Rede Não Bata, Eduque de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.


14. Links

O AVA-RNBE ou os Serviços podem fornecer links para outros Sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Escolas para Sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a Rede Não Bata, Eduque não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a Rede Não Bata, Eduque não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em Sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.


15. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no AVA-RNBE ou em qualquer Conteúdo da Instituição são marcas registradas ou não, da Rede Não Bata, Eduque e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no AVA-RNBE, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste AVA-RNBE ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Instituição ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A Rede Não Bata, Eduque agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da Rede Não Bata, Eduque ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Rede Não Bata, Eduque proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro AVA-RNBE da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.


16. Isenção de Garantia

O conteúdo da Instituição, do AVA-RNBE, dos Serviços e da cada parta deles são fornecidos “como está” sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Ao limite máximo do possível direito aplicável, rejeitam todas as garantias, expressas ou implícitas, com relação ao AVA-RNBE, o conteúdo da Instituição, dos Serviços e cada parte deles, incluindo, mas não limitando às garantias de comercialização, adequação para um determinado fim, não violação ou outra violação de direitos. A Rede Não Bata Eduque não garante nem faz declaração sobre o uso, exatidão, vigência, ou confiança ou dos resultados do uso, ou qualquer outra situação de conteúdo da Instituição, do AVA-RNBE, dos Serviços de cada parte deles ou Sites de Terceiros.


17. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, incluindo, mas não se limitando a, negligência, a Rede Não Bata, Eduque ou Terceiros, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, fortuitos ou, incluindo, não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do conteúdo da Instituição, do AVA-RNBE, dos Serviços ou qualquer parte do mesmo, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Se a sua utilização do AVA-RNBE, o conteúdo da Instituição Serviços ou qualquer parte do mesmo, resultar na necessidade de reparação, manutenção ou correção de equipamentos ou dados, o usuário assume qualquer custo do mesmo. Nem a Rede Não Bata, Eduque, nem Terceiros garantem a exatidão da informação, textos, gráficos, links ou outros itens constantes do conteúdo da Instituição, do AVA-RNBE, dos Serviços ou qualquer parte do mesmo ou em todos os relatório de serviços de verificação.  O usuário concorda em não responsabilizar a Rede Não Bata, Eduque (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) por qualquer instrução, consultoria, ou serviços prestados que se originaram através do AVA-RNBE, através de qualquer serviço de verificação ou em ligação com o conteúdo da instituição, serviços ou qualquer parte do mesmo. Não será a Rede Não Bata, Eduque responsável por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer natureza que possam decorrer do ou se relacionam com conduta de tutores, escolas ou usuários.


18. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Rede Não Bata, Eduque, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Instituição ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A Rede Não Bata, Eduque se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.


19. Modificação dos Serviços

A Rede Não Bata, Eduque poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A Rede Não Bata, Eduque se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o AVA-RNBE ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Rede Não Bata, Eduque não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do AVA-RNBE ou dos Serviços.


20. Mudanças nos Termos de Serviço

A Rede Não Bata, Eduque se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do AVA-RNBE. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do AVA-RNBE ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.


21. Paralisação dos Serviços

A Rede Não Bata, Eduque pode encerrar a sua utilização do AVA-RNBE ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no AVA-RNBE de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o AVA-RNBE ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a [SEU PORTAL DE CURSOS] pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao AVA-RNBE e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Instituição em formato digital ou impresso.


22. Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no AVA-RNBE constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.


23. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.


24. Do Foro

É eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.


25. Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, por fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.